Brasil precisa cobrar indenização da Bolívia

Brasil precisa cobrar indenização da Bolívia

POR GEORGE VIDOR

14/09/2006 16:55

Cuba está até hoje submetida a bloqueio econômico dos Estados Unidos porque em 1960 Fidel Castro expropriou empresas americanas, sem pagar indenizações aos antigos proprietários. O direito internacional admite desapropriações e nacionalizações, desde que devidamente indenizadas. O valor pode ser estipulado por arbitragem ou até mesmo com base na legislação local. Não é o regime autoritário em Cuba que incomodou os Estados Unidos, mas sim a criação de um precedente na área comercial. Os soviéticos recorreram a expropriações depois da revolução de 1917, mas até recentemente a Rússia estava pagando indenizações. Hugo Chaves, na Venezuela, também decidiu rever contratos com companhias petrolíferas estrangeiras. As condições do novo contrato ("joint venture" compulsória com a PDVSA, a estatal petrolífera venezuelana) podem não ter agradado às empresas, mas elas foram formalmente aceitas. Duas multinacionais acabaram sendo expulsas da Venezuela, e uma outra vendeu a parte que lhe cabia para a Repsol. Chaves se valeu do fato de os exportadores de petróleo estarem hoje com a faca e o queijo na mão, devido aos elevados preços do óleo. Mas Evo Morales nem sequer buscou um acordo formal da Bolívia com a Petrobras, nos moldes do proposto por Chaves. Simplesmente resolveu fazer uma expropriação"a la Fidel Castro". Diferentemente dos Estados Unidos, que podia mandar Cuba às favas, o Brasil criou laços de interdependência com a Bolívia, de maneira intencional, para quebrar desconfianças em relação aos propósitos do país. Nem que quisesse, o Brasil poderia hoje promover um bloqueio econômico contra a Bolívia, pois ficaria sem o suprimento de gás natural, necessário para abastecer indústrias e usinas termoelétricas. Embora não possa recorrer a um bloqueio econômico, como represália, o Brasil não deve aceitar de maneira alguma a expropriação das refinarias, qualquer que seja o artifício usado pela Bolívia. O governo brasileiro deve assumir as dores da Petrobras e exigir a devida indenização, recorrendo a todos os foros internacionais possíveis.