O tamanho do déficit da previdência

O tamanho do déficit da previdência

POR GEORGE VIDOR

05/02/2007 16:44

O debate em torno do déficit da previdência social não se resume á questão econômica. Tem toda uma carga emocional envolvida nisso, pois depois de contribuir anos a fio para o INSS qualquer um se sente lesado quando aparece um especialista em finanças públicas e diz que as regras precisam ser alteradas porque o país não pode conviver com um rombo crescente, bancado pelo Tesouro Nacional (ou seja, por todos os contribuintes, até mesmo pelos que não querem ou não aderiram ao sistema de previdência oficial). O presidente Lula teve outro dia esse tipo de reação, lembrando dos tempos em que ele e seus colegas metalúrgicos tinham os salários descontados pelo empregador, por exigência da legislação, sob a promessa de que um dia poderiam usufruir do direito a uma aposentadoria.

A dificuldade de se entender o problema da previdência está no caráter coletivo do sistema. O tempo e o valor das contribuições servem apenas como referência para o cálculo das aposentadorias, mas não significam que o segurado tem uma poupança acumulada, como acontece, por exemplo, nos planos de previdência privada. Então é preciso que a previdência social tenha de fato uma arrecadação compatível com o total de suas despesas, mas até agora não surgiu sobre a mesa de debates uma proposta que efetivamente garanta o reequilíbrio do sistema. E aí o problema vai sendo empurado para a frente com a barriga.

A adoção de uma idade mínima para as aposentadorias parece uma iniciativa lógica, dado o grande número de aposentadorias precoces (o tempo exigido de contribuição, 35 anos, permite isso, já que é grande a percentagem de brasileiros que começa a atrabalhar aos 18). No entanto, o argumento se enfraquece depois que uma das reformas permitiu que o governo instituísse o fator previdenciário, pelo qual aplica-se um considerável redutor sobre o valor dos benefícios que é inversamente proporcional à idade do segurado. Quando mais cedo ele se aposenta, maior é o redutor. O fator previdenciário é sempre corrigido pela expectativa de vida da população, estrimada pelo IBGE. Assim, com o passar dos anos, tende a punir fortelemente aqueles que se aposentam cedo.

Mas infelizmente o fator previdenciário não foi suficiente para estancar o déficit do sistema.  Então a opinião pública não se sensibiliza com a idéia de se estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria, o que é justificável em termos coletivos, mas pode ser injusto individualmente. Nesse sentido, não é de todo negativo que o déficit da previdência seja depurado, para se tirar dele a parcela que correponde a assistencialismo puro e simples. A partir daí, talvez seja possível calcular a parcela que cabe efetivamente aos segurados e em seguida buscar a fórmula de contribuição que cada um precisará dar para estancar o rombo. Se a discussão ficar no plano genérico, nada será feito e o problema só se agravará.