Royalties: mais pingos nos iis
Royalties: mais pingos nos iis
Por trás da emenda Ibsen que redefine a distribuição dos royalties do petróleo existe a premissa que só o Rio de Janeir e mais recentemente também o Espírito Santo são beneficiados, em detrimento das demais unidades da União.
É uma premissa falsa. O Tesouro nacional recebe mais que os estados produtos ou os municípios confrontantes. Se forem considerados então os bônus de assinatura e outros diretos, a balança pende para o governo fderal, que tem a responsabilidade redistribuir os recursos nacional.
RJ e Espírito Santyo respondem por 90% da produção nacional, mas também recebem royalties pela exploração de petróleo e gás no amr os estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Alagoas, Bahia, Santa Catarina e São Paulo. E a tendência é que essa lista se amplie, e com maior participação dos estados citados.
Outra premissa falsa é que, sendo o petróleo da União, estados não teriam direito. Nesse caso, qualquer mineral extraído do subsolo não poderia ser objeto de compensação financeiro, tributos estaduais ou municipais.
E especificamente por ser no mar (e não em terra) deve-se considerar que o pescado sofre tributação de ICMS. O imposto deveria ser federal? E o sal, idem? Evidentemente que só existe discórdia em relação ao petróleo por causa do valor envolvido. Nenhum deputado vai brigar por causa da arrecadação oriunda da pesca. Há dez anos não havia essa discussão sobre o petróleo: somente quando os campos de Marlim, Albacora e Roncador passaram a produzir expressivamente, na Bacia de Campos, é que essa receita despertou o olho grande. De uma maneira geral os estados estavam bem satisfeitos com a incidência de ICMS do petróleo no destino e não na origem, uma exceção.
Recebi vários comentários sobre meu texto anterior. Alguns até respondi diretatemente (infelizmente não a todos pois o tempo é curto). Alguns poucos eu reprovei. Escrevo uma coluna semanal no Globo e raramente recebo algum e-mail mal educado. Mas no caso do blog há pessoas que se escondem atrás de pseudônimos e enviam mensagens desafofaradas, desrespeitosas, de baixo nível (o que me deixou ainda mais chocado em relação a esse tema; realmente estamos diante de uma cizânia). Em atenção aos leitores que fazem críticas sérias, não publicarei esse tipo de comentário.
PS- reitero aqui que, sendo os royalties uma receita finita, estados e municípios deveriam destinar parte desses recursos a gerações futuras. Esse é o tipo de mudnaça que seria positiva na lei.
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