A maldição de Aimberê

Jornal do BrasilGEORGE VIDOR*

Quando a obra da linha 4 do metrô do Rio será concluída, estendendo-se o atual trajeto até a futura estação Gávea? Se depender da situação financeira do governo estadual, responsável pelo investimento, isso ficará para as calendas gregas. O desequilíbrio fiscal do Estado do Rio não será superado no curto prazo. Mesmo com a recuperação da receita de royalties – pelo aumento do preço e da produção de petróleo -, a arrecadação futura ficará comprometida com a folha de pagamentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, além das obrigações financeiras assumidas durante esse período trágico de insolvência. O estado não tem mais capacidade de endividamento.

A solução seria buscar uma saída junto a investidores privados, oferecendo-se alguma coisa em troca relacionada à concessão do metrô. No entanto, tal concessão já foi estendida por um prazo mais que razoável e será difícil convencer o atual concessionário (Invepar, empresa que nem tem o seu próprio futuro definido, face à necessidade de recomposição de controle acionário devido à saída da OAS) a aportar quase R$ 1 bilhão na obra, ainda que a estação Gávea possa incorporar de imediato milhares de novos passageiros pagantes ao metrô do Rio. 

Por outro lado, criaram-se barreiras a qualquer coisa que pareça benefício fiscal no Estado do Rio. Diante do desequilíbrio financeiro, em tese o estado não poderia abrir mão de arrecadação no presente, na expectativa de recebimento ao longo do tempo. Certos benefícios concedidos pelo governo Sérgio Cabral estão também sob suspeição, tamanho o escândalo de corrupção que envolve o ex-governador, auxiliares próximos e políticos ligados a eles.

Com isso, chega-se ao extremo de inviabilizar investimentos e, assim, condenar o Estado do Rio a um quadro de penúria ad aeternum. A economia fluminense entrou em parafuso desde a mudança da capital federal para Brasília. À medida que vários órgãos de decisão foram sendo transferidos, diversos serviços se deslocaram para outros centros, São Paulo, principalmente. A indústria também se deslocou, e a economia fluminense acabou ficando sem motores de propulsão. Sem que todo o passivo social – acumulado desde o fim da escravidão – tivesse sido digerido. A capital federal se foi, mas ficou um cinturão de miséria e pobreza em volta.

O petróleo foi a tábua de salvação na década de 1990. A partir daí começou uma virada na economia fluminense. Foi o petróleo que possibilitou ao estado tornar-se autossuficiente em energia elétrica, por exemplo. Atraiu um polo gás-químico. Viabilizou a reabertura de estaleiros, ampliação e construção de portos. Gerou bons empregos. Ativou a construção civil. E, na esteira do petróleo, vieram montadoras de veículos etc. 

Mesmo assim, o Estado do Rio continua tratando mal a sua principal fonte de riqueza. São Paulo e Espirito Santo já aderiram ao regime tributário chamado Repetro, pelo qual os investimentos dessa indústria são desonerados. É a forma como a indústria de petróleo funciona no mundo. Fortemente taxada na fase de produção e desonerada no período de investimento. Há uma lógica econômica para isso. Investimentos em petróleo têm elevado risco e consomem bilhões de reais, dólares, euros. Tenham sucesso ou não na prospecção, esses investimentos mobilizam uma extensa cadeia produtiva. E é essa cadeia produtiva que o Estado do Rio precisa adensar. Sem o Repetro, isso dificilmente ocorrerá. 

O grau de insensatez que envolve as decisões em território fluminense faz com que se acredite em alguma maldição. Talvez seja o corpo não encontrado do cacique Aimberê, desaparecido durante a mais sangrenta batalha durante a qual o comandante dos seus oponentes, Estácio de Sá, também foi ferido de morte. Tomara que isso seja outra lenda.

* O jornalista não acredita em bruxas, “pero que las hay, las hay”