65 anos
65 anos
Minha coluna na edição de 30-5-2016 no Globo:
Como dinheiro não nasce em árvore, para se reequilibrar a previdência precisa de novas regras para a aposentadoria
Os sistemas previdenciários oficiais foram inspirados no modelo criado no século XIX pelo chanceler alemão Otto von Bismarck para amparar trabalhadores braçais, que, com o passar do tempo, viam seus rendimentos diminuírem porque já não conseguiam produzir tanto. Por essa filosofia, os trabalhadores com capacidade de trabalhar se solidarizam com aqueles que perdem essa condição, por motivo de saúde ou idade. O modelo usual desses sistemas é o da repartição, pelo qual ninguém poupa para si próprio, mas para terceiros. Alguém deve contribuir para quem se aposenta, até que chegue a sua vez de também se aposentar.
Para que o modelo de repartição funcione, é preciso ter um equilíbrio entre as contribuições e os benefícios. Em função das regras vigentes, a previdência oficial acumula déficits estrondosos na maioria dos países, que são cobertos com recursos dos demais impostos. A opção é aumentar impostos ou ajustar as regras da previdência para se buscar novo equilíbrio.
No Brasil o tema continua sendo discutido como se dinheiro nascesse em árvores. Como muitas pessoas começam a trabalhar bem jovens, alimentou-se a expectativa que após os 50 anos a aposentadoria é um direito líquido e certo, não importa de onde venha os recursos para custeá-la. Na Europa, onde a população é, na média, mais velha, chegou-se ao menos a um consenso: idoso é quem tem mais de 65 anos, não importa o gênero, se homem ou mulher. Como aqui também não podemos fugir dessa realidade, o ponto de partida da reforma da previdência deveria ser mesmo o da idade mínima para aposentadoria. E se valer a experiência internacional, o parâmetro é 65 anos para todos.
Beco sem saída
A arrecadação terá de aumentar muito para que o Estado do Rio de Janeiro, assim como outros entes federativos, consiga sair da atual encruzilhada financeira. O número de servidores estaduais na ativa até diminuiu nos últimos anos, embora o contingente da polícia militar tenha crescido, por exemplo. O problema é que o número de servidores inativos (que já supera os da ativa) não vai parar de aumentar. Consequentemente, a folha que paga os aposentados, também. Redução das aposentadorias é algo improvável, porque não teria respaldo nem do legislativo e nem do judiciário. Então, no curto prazo, para se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal, a única saída seria a demissão de funcionários na ativa. Mas antes disso há uma série de regras: inicialmente devem ser dispensados cargos comissionados e terceirizados. Se for necessário o corte de funcionários efetivos, sairiam primeiro os que têm menos tempo de serviço público, e os que não têm dependentes.
No entanto, há muito o que se pode economizar com racionalização de gastos. O legislativo e o judiciário estadual também poderiam dar exemplo, pois em termos relativos (gastos por habitante) estão entre os mais dispendiosos do país.
Animador
Tão ou mais interessante do que visitar a siderúrgica ThyssenKrupp CSA funcionando foi conhecer também a Escola Estadual Erich Walter Heine, na região de Santa Cruz. É um colégio público de ensino médio, com 600 alunos em tempo integral. Inserida em uma região carente (Santa Cruz) do município do Rio, a Erich Heine conjuga o currículo convencional ao ensino técnico em administração. Ao fim do curso, é oferecido estágio na CSA. Mas vários se habilitam a entrar na universidade.
O colégio é considerado o primeiro da América Latina inteiramente construído sob o conceito de sustentabilidade. Telhado verde, aproveitamento da água da chuva, iluminação natural, arejamento, horta, reciclagem de materiais e compostagem para produção de adubo. Áreas para recreação (piscina e quadras de esporte) e aulas ao ar livre.
A siderúrgica arca com as despesas de manutenção da escola, o que dá ao colégio um aspecto que difere do visual que geralmente se vê na rede pública de ensino.
Erich Heine, cujo nome homenageia a escola, presidia a CSA quando foi vítima do acidente com o avião da Air France que seguia para a Europa.
Mas nem tudo são flores
Se por um lado a CSA trouxe benefícios para a região de Santa Cruz-Itaguaí, por outro ainda tem pendências com pequenos produtores rurais que foram impactados pela presença da siderúrgica. As linhas de transmissão que transportam a eletricidade excedente gerada na usina térmica na CSA atravessam propriedades que produzem aipim (de boa qualidade, por sinal), quiabo, coco e nem todos os lavradores acharam justas as indenizações que receberam.
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