Bola de neve
Bola de neve
O Brasil tem de conter gastos públicos para evitar a rota de colisão da dívida pública
O debate em torno da definição de limites para os gastos públicos é meio bizantina, estéril, porque o país está diante de uma situação que não tem alternativa. O desequilíbrio pôs a dívida pública em rota de colisão, e para corrigi-lo só restou o caminho que combina melhora na arrecadação com contenção de despesas. Como a economia brasileira continua em fase muito delicada - já é capaz de decolar mas sem certeza de que se sustenta no ar - o governo percebeu que não poderia recorrer a aumento de impostos. Mesmo que reunisse condições políticas para tal. O controle dos gastos se tornou então fundamental nesse ajuste.
É um processo que não se resumirá a um ou dois anos. O desequilíbrio chegou no patamar em que as finanças públicas precisam de um cabresto para serem postas novamente em ordem. A demanda por recursos públicos é infinita em um país com tantos problemas como o Brasil, onde uma grande parcela da população sofre com o quadro crônico de insuficiência de renda e não consegue pagar do próprio bolso por todos os serviços dos quais depende. Mas, infelizmente, Papai Noel só existe nos nossos corações; não está presente no funcionamento dos sistemas econômicos, e se não houver um horizonte de equilíbrio das finanças públicas os mercados desandam.
Ninguém acredita mais que os gastos por ser controlados por livre e espontânea vontade dos governantes – expostos a uma pressão permanente para aumentar despesas – o que complica o financiamento da dívida pública, vista com desconfiança. Se as taxas de juros sobem demasiadamente, de maneira incompatível com a possibilidade de pagamento do setor público, a dívida vira uma bola de neve, incorporando ao principal os juros que deixam de ser quitados. Hoje no mundo muitos países “rolam” essa endividamento, jogando para frente os compromissos. Existe um limite aceitável para essa “rolagem” e o Brasil já o superou.
Pela proposta de emenda constitucional que está em análise no Congresso Nacional, o conjunto dos gastos públicos não pode se expandir mais do que a inflação por dez anos, pelo menos (prazo passível de ser estendido por mais dez, se necessário). Até 2020 provavelmente ainda haverá déficit primários, com a receita sendo insuficiente para cobrir todos os gastos correntes. Não sobrará dinheiro para pagar um centavo de juros. Somente a partir de 2020 é que algum saldo começará a ser acumulado. Mas nesse caso, o ambiente já estará favorável para uma redução da taxa de juros, evitando a bola de neve da dívida pública.
Não há outra forma de se retirar a trava que retarda a recuperação da economia, sem a qual não se resolve o problema crônico da insuficiência de renda que atinge milhões de brasileiros. Conter ou não os gastos públicos é então um falso dilema.
Cervejeiros
Somente no Estado do Rio há hoje 71 cervejarias tradicionais, produzindo cerca de 500 mil litros por mês. Apenas em Macaé onze estão formalizadas, e outros trinta estão em processo de legalização. Várias dessas cervejarias são “ciganas”, ou seja, têm marca e fórmula próprias, mas produzem em fábricas artesanais de terceiros. Assim como no caso das cachaças de alto padrão, as cervejarias artesanais fluminenses estão conquistando mercados até fora do estado. Em São Paulo, onde tudo isso começou, alguns bares costumam promover um dia de degustação de cervejas cariocas. Produzida em Itaperuna, Noroeste do Estado do Rio, a cerveja artesanal local foi a campeã, em 2013, de um conhecido festival em Santa Catarina. Este ano, em um festival que será realizado na região do Porto (Praça Mauá), cinquenta marcas estarão presentes. O negócio despertou a atenção do Sebrae, que vem prestando consultoria diretamente aos empreendedores.
Burocracia e limpeza
A regularização de patrimônio no exterior não declarado por brasileiros ao fisco está sendo um prato cheio para a burocracia em geral. Curiosamente as dificuldades estão partindo mais dos grandes bancos do que do fisco. No caso das pessoas físicas, há uma lista de exigências para que emitam o código swift especial para esse tipo de transferência. Muitas pessoas precisam repatriar recursos afim de pagar a multa e o imposto estabelecidos para a regularização e sem isso não conseguem trazer os recursos. A opção dada pelos bancos é um empréstimo, e obviamente com uma salgada taxa de juros.
Lá fora também há bancos aproveitando a oportunidade para despachar clientes que eles não desejam manter mais. Isso inclui pessoas que tenham o equivalente a menos de US$ 1 milhão! Alguns já foram avisados que se não sacarem a totalidade dos recursos agora receberão um cheque em determinada data para depositarem onde quiserem e a conta imediatamente será fechada. Tais bancos temem que entre esses clientes haja quem movimento de dinheiro sujo e não querem ter dor de cabeça quando os governos iniciarem a troca de informações financeiras no ano que vem.
Correndo contra o tempo para a regularização (o prazo oficial termina em 31 de outubro), a saída tem sido recorrer aqui a bancos de menor porte, que manifestam mais boa vontade, e ganham com isso a diferença entre as taxas de compra e venda de moeda estrangeira. Escritórios de advogados vêm tendo trabalho redobrado nos últimos dias. Em São Paulo alguns começaram cobrando honorários pesados, mas baixaram a bola porque estavam enviando a regularização, especialmente daqueles que têm valores considerados pequenos, na faixa de US$ 100 mil, e desejam agora repatriar esse patrimônio financeiro.
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