Dia de soltar fogos

Dia de soltar fogos

POR GEORGE VIDOR
Ufa! As taxas básicas de juros cairão esta semana para o patamar de um dígito. Antes tarde do que nunca
Com a política em Brasília no banho-maria devido ao recesso parlamentar, a semana será de celebração para a economia brasileira. E o motivo é que na quarta-feira certamente o Comitê de Política Monetária (Copom) reduzirá as taxas básicas de juros para menos de 10%. Continuaremos com o desonroso título de campeões mundiais das taxas de juros, mas, pelo menos estamos em trajetória de queda, com vários analistas financeiros prevendo que até o fim do ano o Banco Central reduzirá o pesadelo para o patamar de 8%.
Os investidores não serão penalizados porque o ganho real das aplicações financeiras continuará acima de 4% nos próximos doze meses. Se a Coreia do Norte não disparar um míssil contra o Japão ou ocorrer alguma outra maluquice como essa, o cenário internacional tende a favorecer a economia brasileira, com o câmbio flutuando pouco e os preços do que o país exporta e importa sem grandes oscilações. Internamente, mesmo com o recente aumento dos combustíveis, há um nítido processo de deflação, que abrange não apenas mercadorias, mas também os serviços. Houve um encarecimento exagerado nos serviços anos atrás, devido à política irrealista de se estimular o consumo por excesso de endividamento público e privado.
A "bolha" estourou, mas o ajuste nos preços demorou para acontecer. O ritmo da inflação anual está agora mais para 3% do que para 4%, o que faz os analistas projetarem os ganhos reais das aplicações financeiras para mais do que os 4% citados. No mundo atual, esse é um rendimento sem par. Quem quiser mais do que isso terá de voltar para atividades produtivas. É assim que se espera que a queda taxas básicas de juros comece de fato a impulsionar a economia brasileira, empurrando-a no ano que vem para um crescimento em torno de 2%. É pouco? Sim, é pouco, diante de tantos problemas que o Brasil tem para enfrentar. Mas é um crescimento suficiente para diminuir a legião de desempregados, tanto em números absolutos com em termos relativos. A agricultura é que tem puxado a geração de emprego este ano, mas as estatísticas do Ministério do Trabalho mostram que está havendo também empregabilidade urbana entre pessoas com mais escolaridade, o que tem beneficiado gente jovem. 
Reino da burocracia
As críticas ao lento processo de licenciamento ambiental no setor de óleo e gás geraram respostas. Mesmo após longo período sem rodadas de licitação da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o que diminuiu o trabalho do órgão responsável pelo licenciamento ambiental, a demora hoje nesse processo é considerada normal pelos que respondem por essa atividade. Vale lembrar que nenhum bloco marítimo arrematado na rodada do ano passado obteve até agora licenciamento ambiental, embora o segmento de exploração (pesquisa das áreas concedidas, perfuração de poços) esteja devagar quase parando, deixando os prestadores de serviços completamente ociosos.
Há um nítido desencontro entre as autoridades que definem e regulam a política para o setor de óleo e gás e os responsáveis pelo licenciamento ambiental, especialmente no caso do mar, que está na esfera federal. Nas chamadas bacias equatoriais, no Norte do país, o risco é de o licenciamento ficar para o dia de São Nunca. São bacias quase virgens e os responsáveis pelo licenciamento alegam que não existe na região infraestrutura para dar suporte às atividades de exploração. Faltariam portos adequados para dar apoio seja para a exploração ou para a futura produção de petróleo, se houver descoberta comercial. E, em caso de acidente, por falta dessa infraestrutura, poderia haver um desastre que afetaria regiões ambientalmente muito sensíveis, como os manguezais do litoral do Maranhão. Um derramamento de óleo atingiria até mesmo países vizinhos ao Brasil.
É óbvio que não se pode ser leniente no licenciamento ambiental relacionado à atividade petrolífera no mar. Há histórico de graves acidentes, felizmente não no Brasil. Mas a indústria tem também vasta experiência acumulada de exploração e produção em regiões remotas do planeta, na costa ocidental da África, no Ártico ou na Ásia, por exemplo. É possível, portanto, se encontrar um meio termo, que não inviabilize as atividades do setor de óleo e gás, e nem ponha em risco a preservação do ambiente. O que não dá é para se viver em um reino de burocracia, gerenciado de maneira em que haja mais realistas que o rei.
Na boca do leão
Para fugir da tributação, muitos brasileiros compraram imóveis em Miami fazendo parte do pagamento em paraísos fiscais. A diferença de preços nas transações imobiliárias que envolviam apenas americanos ou somente brasileiros chamou a atenção do fisco de lá. Detectada a razão da diferença, as autoridades americanas alertaram a Receita Federal no Brasil. Quem foi descoberto com contas não declaradas no exterior terá agora que se explicar. E pagar uma pesada multa ao leão, aqui e acolá.

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