Da mão para a boca
Da mão para a boca
Com raras exceções, os governantes gastaram com pagamento de pessoal nos últimos anos mais do que a lei permite
A verdade nua e crua é que, com raras exceções, todos os governantes burlaram a Lei de Responsabilidade Fiscal nos últimos anos, especialmente no que se refere à folha de pessoal. Usaram de subterfúgios para manter essas despesas abaixo dos limites definidos pela LFR. Para esse cálculo, a lei adota o conceito da receita corrente líquida (o que os entes federativos arrecadam menos transferências a outros níveis de governo). Mas se os gastos de pessoal forem comparados com as chamadas receitas próprias, basicamente ICMS, ISS, ITBI, IPVA e IPTU, a grande maioria dos estados e das prefeituras compromete 100% do que arrecadam com os gastos de pessoal.
Para investir, dependem de receitas extraordinárias, repasses da União ou de empréstimos. Em um quadro de recessão econômica, com queda na arrecadação tributária, ocorre um desastre. Os gastos de pessoal agora ultrapassam as receitas próprias. Por isso muitos estados e municípios estão vivendo da mão para a boca. O que entra hoje no caixa paga a conta de ontem, frisou o Secretário de Fazenda do Estado do Rio, Júlio Bueno.
Se a lei fosse cumprida com rigor, quase todos ex-presidentes, ex-governadores e ex-prefeitos (incluindo também os que permanecem no poder) estariam impedidos de continuar na política. Dependendo da gravidade, os governantes podem ser processados criminalmente. Vários já estariam agora em cana.
Nascido de “paquera”
A marca Grapette – um refrigerante com sabor de uva que fez muito sucesso nos anos 1950, 1960 e 1970 – pertence hoje a uma indústria localizada na terra de Mané Garrincha (distrito de Pau Grande, município de Magé), que funciona em uma antiga fábrica da América Fabril. Magé abrigava várias indústrias têxteis, que foram desaparecendo com o tempo. Próxima a essa fábrica ficará uma nova unidade de engarrafadoras da Coca Cola (mas no município vizinho, de Duque de Caxias), na antiga Nova América. O que elas têm em comum são os belos galpões, no estilo das velhas fábricas inglesas.
O dono da marca (grupo Pakera) fabrica o refrigerante Tobi e engarrafa água mineral, atendendo basicamente o mercado de baixa renda da periferia do Rio. Depois da prefeitura, é o maior empregador de Magé. O empresário não se interessou em fabricar um produto que estaria voltado para um mercado mais elitizado. Mas o filho, que também se chama Cláudio Rodrigues, teve autorização do pai para geri-la. E a sua gestora de marcas (a LovBev, cujo nome faz uma associação com o passo seguinte à “paquera”, que é o amor) promete relançar o Grapette já no segundo semestre como uma linha de sucos e néctares, além do refrigerante tradicional, mas em latas nos tamanhos que o pessoal da zona sul do Rio gosta de consumir. A produção será na fábrica de Magé.
Cláudio aposta em um produto mais sofisticado com alguma razão. O mercado carioca (considerando-se apenas o município do Rio), sozinho, responde por 50% de todos os tipos de chás consumidos no país. Aí incluído o chá mate, obviamente.
Dinheiro contado
A chamada indústria audiovisual (que produz filmes para cinema, televisão e publicidade) está passando por apertos, como todas as demais, O problema é que esse é um tipo de atividade sempre visto mais pelo lado da diversão e “glamour” (coisa de artista ou de pessoas com hábitos excêntricos) do que como negócio. Vai para a lista dos supérfluos, sem se considerar que o segmento envolve R$ 20 bilhões em negócios e ocupa, direta e indiretamente, 450 mil pessoas. A produção de um filme chega a durar três meses, muitas vezes fora de estúdios, em locações distantes dos grandes centros. Mobiliza cerca de 300 pessoas durante a filmagem. Faltar feijão ou energia é certamente pior do que deixar de ver um filme, mas a vida é uma combinação de tudo isso.
Produções de grande bilheteria se financiam com mais facilidade. Mas aquelas que embutem um pouco mais de cultura em seu conteúdo, com ligeiros toques artesanais, só sobrevivem se têm por trás uma estrutura de financiamento institucional. O modelo da renúncia fiscal – pelo qual empresas aplicam em cultura uma parcela do que deveriam arrecadar como imposto – está se exaurindo e, por isso, a saída para o setor foi a criação de um fundo setorial, formado por uma taxa recolhida pela própria indústria. Depois que entraram no sistema de TV a cabo, as operadoras de telecomunicações se tornaram as principais contribuintes dessa taxa (Condecine). O argumento para a taxação é que a maior parte das pessoas tem acesso às produções pelos smartphones. Seja como for, o fundo tem disponível mais R$ 1.3 bilhão. Porém, como tudo que passa pelos cofres públicos, a maior parte desse dinheiro é retido e usado para financiar outras coisas. Na realização de um filme, os produtores são os primeiros a entrar com dinheiro e os últimos a receberem, depois de milhares de pessoas assistirem o resultado do trabalho em uma sala de cinema.
Na serra
A última informação oficial disponível é que 2.600 metros, do total de 4.640 metros, já foram escavados no túnel que fará parte da nova subida da Serra de Petrópolis (cerca de 20 quilômetros). A obra anda devagar. Mais detalhes aqui mesmo no blog (veja em destaque) que está de cara nova.
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