Nova subida da serra virou mistério
Nova subida da serra virou mistério
Voltei!!! Estava com saudades do velho blog.
Vamos recomeçar com notícias sobre a nova subida da serra. A obra continua envolvida em mistérios. O site da Concer não é atualizado e mesmo meus coleguinhas repórteres não têm dado atenção ao que está acontecendo por lá. Só que 20 mil pessoas - considerando apenas o município de Petrópolis - usam a rodovia diariamente. Não moro na região serrana, mas subo todos os fins de semana. A estrada é uma via vital para a economia. É a que liga o Rio ao centro de Minas Gerais e dali vai para Brasília!
A nova subida terá apenas 20 quilômetros. A antiga é de 1928 - foi inaugurada pelo presidente Washington Luiz - e obviamente não está preparada para um tráfego intenso, com carretas e caminhões pesados compartillhando a via com os automóveis, criando situações de risco nas curvas fechadas. Às sexas-feiras, a subida é fechada, das 16 às 22 horas (horário que nem sempre respeitado) aos caminhões com mais de três eixos. Nos sábados de manhã, idem, o que causa sérios transtornos à logística de muitas empresas.
A nova subida faz parte do contrato de concessão. Mas o valor da obra foi subestimado. Quando o projeto executivo foi elaborado, com correções necessárias para compatibilizar a via com a necessidade de minizar os impactos ao meio ambiente, constatou-se que o valor previsto seria insuficiente.
O contrato de concessão da Rio-Juiz de Fora foi um dos primeiros do programa iniciado no governo Fernando Henrique Cardoso. Por isso mesmo, é odiado pelos governos do PT. O pedágio arca com todo o custeio e mais os investimentos que estavam previstos no contrato. É, portanto, um pedágio caro, pois o trecho em Duque de Caxias, até Xerém, não é incluído na cobrança. E mesmo toda a área de Petrópolis pode ser percorrida sem pagamento de pedágio (a primeira praça está em Xerém e a segunda na divisa com o município de Areal).
O que rege a nova subida da serra é o 12º termo de aditivo ao contrato, assinado em 2014 (que tem sido contestado por procuradores federais e engasga no Tribunal de Contas) com a ANTT, a agência reguladora que é o poder concedente. Por esse aditivo, a União deve indenizações à Concer à medida que o tempo passa e a obra avança. A primeira indenização deveria ocorrer até 31 de dezembro de 2014. A União pagou com atraso, em 2015. Segundo os termos do aditivo, em caso de inadimplência desse pagamento, o contrato de concessão se estende por dois anos e dez meses. A o0ncer considera, que, com a atraso, a União ficou inadimplente. A segunda indenização (que é o valor mais substancial) teria de ocorrer até 31 de dezembro de 2015 e o pagamento não foi feito. Nesse caso, o contrato de concessão se estenderia por mais seis anos e seis meses.
A Concer oficiou uma carta à ANTT, que teria 90 dias para responder. Se houve resposta ou não só as duas partes podem esclarecer. Mas são mudas.
O contrato de construção da nova subida da serra tem o valor de R$ 758.422 mil. Valor fixo, sem previsão de ajustes. O prazo de entrega seria de 36 meses. O que foi entregue até agora foi a nova praça de pedágio de Xerém. Era de se esperar que o tunel entre o Belvedere e a saída (no total de cinco quilômetros, o mais longo em uma rodovia) já estivesse pronto para ser utilizado, o que já aliviaria os usuários. Pela última notícia, ainda de meados do ano passado, mais de um quilômetro tinha sido aberto.
A Concer teve um lucro líquido de R$ 127,8 milhões no ano passado (R$ 40 milhões em 2014). Em seu balanço, a empresa registra R$ 470 milhões de créditos a receber, o que incluiria indenizações da União.
Ao que tudo indica, estamos ao meio de um lenga-lenga. Investimentos que poderiam estar sendo realizados, sem recursos públicos, para melhorar a infraestrutura, gerar empregos, e proporcionar mais qualidade de vida aos moradores permanentes e temporários da região serrana não se co0ncretizam por falta de entendimento. E quem paga o pato são os usuários.
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